quarta-feira, 8 de abril de 2009

E agora Brasil?

Esses dias li que a Argentina acabou com sua justiça militar. Segundo li, um capitão foi preso e condenado a 3 meses de prisão simplesmente por ser homossexual. Lá, o homossexualismo entre militares era crime, com pena de até dois anos de prisão. Inclusive acho que aqui no Brasil também é. A Argentina passa por uma reforma no seu sistema judiciário e uma das consequências é que os militares serão julgados por tribunais federais e juízes civis. Com isso, o Código de Justiça Militar de 1951 foi extinto. A Argentina é um dos países que mais lutam para punir seus repressores. Nestor Kirchiner levantou essa bandeira em sua campanha para presidente uns anos atrás e sua mulher, Cristina, manteve essa política no governo atual. Vários repressores que atuaram no regime militar argentino estão sendo condenados por violação dos direitos humanos.

Ontem foi a vez de de Alberto Fujimori ser condenado na justiça de seu país, acusado de ser o autor intelectual de uma matança de 15 pessoas em 1991 e pelo sequestro de um jornalista e um empresário no ano seguinte. Aos 70 anos, Fujimori foi condenado a 25 anos de prisão. Após vencer a guerrilha e o caos econômico peruanos, foi um presidente popular até que denúncias de corrupção o levaram ao exílio no Japão. Fujimori governou o Peru de 1990 a 2000, no início de seu terceiro mandato.

Estamos em 2009 e até agora nossos militares estão por aí gozando de impunidade. Falam da revolução (tosse) de 1964, que mudaram o país, mas tremem de medo quando falam em abrir os arquivos do regime. Um tempo atrás o Ministro da Justiça Tarso Genro falou que tortura não deveria ser crime político e sim hediondo, e foi o suficiente pros militares (principalmente os da reserva) repudiarem a iniciativa. E a pergunta que não quer calar: Por que? Qual é o medo?

O clichê manda dizer que quem não deve não teme. Os arquivos ainda não estão disponíveis. Os que já foram abertos não dizem muita coisa. Vez por outra rola alguma reportagem falando que foram encontrados documentos queimados em algum quartel. Enquanto nossos vizinhos começam a punir seus repressores, nós simplesmente ignoramos essa parte de nossa história. O que é grave, afinal, eles podem voltar e fazer tudo de novo, "em nome da democracia".

Acho que há um pouco de esperança ainda. Parece que apenas três estados do país (SP, MG e RS) ainda possuem justiça estadual militar, e o RS está propondo extinguir a sua. Ainda há tempo de consertar o que aconteceu de errado naqueles anos. Tomara que não demore tanto, já que o próprio Tarso Genro disse que não é bem assim que as coisas funcionam. Mais uma vez, nos resta esperar, sabe-se lá até quando.

Paz, até amanhã...

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